Já há pouco mais de dois anos, a Apple e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Department of Justice, ou DOJ) estão brigando na Justiça devido à suposta conduta anticompetitiva da empresa no país.

Nesta semana, inclusive, a Maçã obteve uma pequena vitória ao conseguir a aprovação para solicitar arquivos de órgãos federais que poderiam ajudá-la nessa batalha — mas, conforme novas informações do jornalista Mark Gurman (da Bloomberg), pode ser que ambas as partes cheguem a um acordo antes mesmo de um julgamento acontecer.

Ele afirma que as discussões “estão em andamento”, mas que não há garantia de que as duas partes chegarão a um acordo. Segundo a reportagem, a Apple fez várias ofertas ao DOJ neste ano para encerrar o processo.

Vale lembrar que o órgão moveu a ação em conjunto com um grupo bipartidário de 19 estados e o Distrito de Columbia. Ainda não se sabe, porém, se os procuradores-gerais estaduais estão participando das negociações de acordo — fato é que as negociações entre a Apple e o DOJ podem terminar sem que um entendimento seja alcançado.

Isso porque, sob a gestão de Donald Trump, o DOJ tem buscado acordos em diversos processos antitruste iniciados pela administração anterior. O procurador-geral adjunto dos EUA, Stanley Woodward, responsável pela supervisão das atividades antitruste do órgão, tem defendido acordos, considerando-os uma “forma de economizar o dinheiro dos contribuintes e proporcionar benefícios mais imediatos aos consumidores do que litígios que podem durar anos”.

O que a Apple já fez

As principais alegações do DOJ giram em torno do bloqueio, pela Apple, de “superaplicativos” (apps que incluem miniaplicativos, como o WeChat na China), além de desfavorecer apps de mensagens, de streaming na nuvem e carteiras digitais rivais, bem como dificultar a concorrência no mercado de smartwatches.

A Apple já abordou grande parte das queixas, passando a oferecer um programa de miniaplicativos para desenvolvedores, abrindo seu aplicativo Mensagens (Messages) para o sistema RCS ¹Rich communications service, ou serviço de comunicação rico., bem como permitindo aplicativos de streaming na nuvem e liberando o chip NFC ²Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade. de pagamento do iPhone para aplicativos de terceiros.

Resta-nos, agora, continuar acompanhando os próximos capítulos dessa saga.

Notas de rodapé

• 1
  Rich communications service, ou serviço de comunicação rico.
• 2
  Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.

Apple is working to settle an antitrust lawsuit with the U.S. Department of Justice, reports Bloomberg. Apple has proposed several offers and is now in early settlement talks with the DOJ.


The DOJ sued Apple for antitrust violations in 2024 as part of an expansive antitrust investigation into major tech companies. The government accused Apple of getting customers "hooked" on its platform through a long-running history of anti-competitive behavior.

The lawsuit accused Apple of restricting "super apps" with broad capabilities, limiting cloud gaming, preferencing its own Messages app over third-party apps, and limiting the function of third-party digital wallets and smartwatches.

Since the lawsuit was filed in 2024, Apple policy changes have addressed many of the claims, weakening the DOJ's position.

While the talks are ongoing, Bloomberg says there's no guarantee an agreement will be reached. Apple attempted to have the lawsuit dismissed last year, but was unsuccessful. So far, no trial has been scheduled.
This article, "Apple and DOJ Hold Early Settlement Talks in iPhone Antitrust Case" first appeared on MacRumors.com

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