Já há pouco mais de dois anos, a Apple e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Department of Justice, ou DOJ) estão brigando na Justiça devido à suposta conduta anticompetitiva da empresa no país.

Nesta semana, inclusive, a Maçã obteve uma pequena vitória ao conseguir a aprovação para solicitar arquivos de órgãos federais que poderiam ajudá-la nessa batalha — mas, conforme novas informações do jornalista Mark Gurman (da Bloomberg), pode ser que ambas as partes cheguem a um acordo antes mesmo de um julgamento acontecer.

Ele afirma que as discussões “estão em andamento”, mas que não há garantia de que as duas partes chegarão a um acordo. Segundo a reportagem, a Apple fez várias ofertas ao DOJ neste ano para encerrar o processo.

Vale lembrar que o órgão moveu a ação em conjunto com um grupo bipartidário de 19 estados e o Distrito de Columbia. Ainda não se sabe, porém, se os procuradores-gerais estaduais estão participando das negociações de acordo — fato é que as negociações entre a Apple e o DOJ podem terminar sem que um entendimento seja alcançado.

Isso porque, sob a gestão de Donald Trump, o DOJ tem buscado acordos em diversos processos antitruste iniciados pela administração anterior. O procurador-geral adjunto dos EUA, Stanley Woodward, responsável pela supervisão das atividades antitruste do órgão, tem defendido acordos, considerando-os uma “forma de economizar o dinheiro dos contribuintes e proporcionar benefícios mais imediatos aos consumidores do que litígios que podem durar anos”.

O que a Apple já fez

As principais alegações do DOJ giram em torno do bloqueio, pela Apple, de “superaplicativos” (apps que incluem miniaplicativos, como o WeChat na China), além de desfavorecer apps de mensagens, de streaming na nuvem e carteiras digitais rivais, bem como dificultar a concorrência no mercado de smartwatches.

A Apple já abordou grande parte das queixas, passando a oferecer um programa de miniaplicativos para desenvolvedores, abrindo seu aplicativo Mensagens (Messages) para o sistema RCS ¹Rich communications service, ou serviço de comunicação rico., bem como permitindo aplicativos de streaming na nuvem e liberando o chip NFC ²Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade. de pagamento do iPhone para aplicativos de terceiros.

Resta-nos, agora, continuar acompanhando os próximos capítulos dessa saga.

Notas de rodapé

• 1
  Rich communications service, ou serviço de comunicação rico.
• 2
  Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.

Em meio à polêmica envolvendo a abertura de um processo contra a OpenAI, a Apple enviou cartas — mais precisamente advertências legais individuais — para dezenas de funcionários da empresa de inteligência artificial.

Segundo o Financial Times, cerca de 40 ex-funcionários da Apple que hoje trabalham na OpenAI receberam as cartas. Nela, a Maçã solicita reuniões com seus advogados, exigindo a preservação de documentos e comunicações.

A empresa, vale recordar, acusa alguns dos seus ex-funcionários de roubar planos secretos de hardware e entregá-los à OpenAI — que trabalha atualmente com o ex-chefão de design da Apple, Jony Ive, para desenvolver seus próprios dispositivos.

O envio desse tipo de documento é descrito pelo FT como uma prática agressiva. Nos documentos judiciais, a Maçã argumenta que as evidências que possui representam apenas a “ponta do iceberg” em relação à conduta da OpenAI.

Tendo denunciado diretamente a empresa e dois de seus ex-funcionários, a Apple afirma que todo o negócio de hardware da OpenAI estaria comprometido pelo uso de seus segredos comerciais de forma ilegal.

Procuradas pelo jornal, tanto a Apple quanto a OpenAI recusaram-se a comentar a reportagem.