A Apple novamente não conseguiu obter a suspensão do processo de cálculo de taxas para compras a partir de links externos em sua disputa judicial contra a Epic Games. O caso, como já informamos, será analisado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em algum momento a partir de outubro — e a Maçã havia solicitado ao Tribunal Distrital Norte da Califórnia que suspendesse os trâmites até lá, mas o tribunal negou o pedido.

As informações foram divulgadas no X por Tim Sweeney, fundador e CEO ¹Chief executive officer, ou diretor executivo. da Epic.

Apple's stay was denied! Now they have 24 hours to file their proposed menu of junk fees with The Court, and Epic will have 60 days to file our legal analysis in advance of a court hearing on the topic.

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) August 11, 2026

Como também apontado por Sweeney, a Apple tem agora 24 horas para apresentar ao tribunal um esboço das taxas que pretende cobrar dos desenvolvedores pelo uso de opções de pagamento alternativas e por links externos para compras realizadas na web. A Epic poderá, dentro de 60 dias, apresentar uma análise da proposta de taxas da Maçã — e o tribunal decidirá o que deverá valer.

Sweeney fez uma segunda publicação sobre o imbróglio, questionando se a Apple vai “documentar honestamente seus custos com o tempo de revisores humanos e tentar recuperá-los?”. Alternativamente, ele sugere que a Apple pode “inventar noções novas e absurdas de custo, até então desconhecidas pela humanidade”.

Será que a Apple documentará honestamente os custos com o tempo de revisores humanos e tentará recuperá-los? Ou inventará noções de custo absurdas e inéditas para a humanidade? Fique ligado: a resposta virá daqui a 24 horas.

O desenrolar mais recente, cabe lembrar, faz parte de uma decisão na qual a Apple foi considerada em desacato por impor uma comissão de 27% sobre compras realizadas por meio de links externos, depois que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a empresa permitisse aos desenvolvedores direcionar os usuários para métodos de pagamento alternativos.

A Apple recorreu à Suprema Corte contra a referida decisão, que concordou em analisar o caso. A Maçã, em seguida, solicitou à magistrada a suspensão do processo na instância inferior, argumentando que a (futura) decisão da Suprema Corte poderá afetar qualquer trabalho realizado nesse meio-tempo.

A Apple (ainda) não comentou a decisão de hoje.

via AppleInsider

Notas de rodapé

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  Chief executive officer, ou diretor executivo.

Ao que tudo indica, a disputa judicial entre a Apple e a Masimo nos Estados Unidos está prestes a ter um desfecho — e ele será bem menos amargo para a Maçã do que a fabricante de tecnologias médicas pretendia inicialmente com o processo.

Segundo uma reportagem do Law360, o juiz federal James V. Selna negou um recurso da Apple que pretendia anular a decisão anterior do júri sobre o caso ou, alternativamente, realizar um novo julgamento.

Para conseguir a anulação, a Apple argumentava que o júri interpretou errado o termo “patient monitor”, presente na patente da Masimo, e que o Apple Watch não deveria ser enquadrado nessa definição protegida pela patente.

O juiz, porém, entendeu que não havia motivo para derrubar a conclusão do júri e manteve a decisão que obrigará a Apple a pagar US$634 milhões em indenização à Danaher, atual proprietária da Masimo.

O desfecho mais recente representa uma derrota para a Apple, uma vez que, teoricamente, a empresa não pode mais recorrer da decisão — veremos, porém, se a companhia conseguirá encontrar uma brecha para contornar isso.

A Maçã, vale recordar, conseguiu contornar a proibição de vender Apple Watches com oxímetro nos EUA modificando o recurso via software, bem como venceu outras tentativas da Masimo de gerar uma nova proibição.

via AppleInsider