Apple Γ© processada nos EUA por coleta de dados faciais no app Fotos
A Apple virou alvo de uma nova aΓ§Γ£o coletiva nos Estados Unidos, desta vez por conta do sistema de reconhecimento facial do aplicativo Fotos (Photos) β que estaria indo contra a lei de privacidade do estado de Illinois. As informaΓ§Γ΅es sΓ£o do The Sunday Times.
Os reclamantes argumentam que o app, o qual jΓ‘ vem prΓ©-instalado nos dispositivos da MaΓ§Γ£, escaneia fotos para procurar rostos de pessoas e, entΓ£o, criar uma βimpressΓ£o facialβ para cada pessoa na galeria sem o devido consentimento.
A Illinois Biometric Information Privacy Act (algo como Lei de Privacidade de InformaΓ§Γ΅es BiomΓ©tricas de Illinois), citada no processo, proΓbe empresas de coletar dados biomΓ©tricos de uma pessoa sem primeiro alertΓ‘-la e solicitar o seu consentimento por escrito. Ela jΓ‘ foi aplicada no passado contra empresas como Meta e Google, e prevΓͺ uma multa de atΓ© US$5.000 por infraΓ§Γ£o caso haja intenΓ§Γ£o ou imprudΓͺncia.
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A acusaΓ§Γ£o explica ainda que, uma vez que o Fotos analisa as imagens, ele armazena os dados biomΓ©tricos das pessoas envolvidas no prΓ³prio dispositivo, catalogando os seus rostos no aplicativo.
Em contrapartida, a Apple argumentou que o caso deveria ser dispensado pois o entendimento de que os dados coletados contam como βidentificadores biomΓ©tricosβ depende de βprovas individualizadas das escolhas e rΓ³tulos de cada usuΓ‘rioβ. A empresa tambΓ©m lembrou da existΓͺncia de salvaguardas, como as que garantem que os vetores numΓ©ricos utilizados pelo Fotos para organizar Γ‘lbuns nΓ£o possam ser utilizados para recriar um rosto. A MaΓ§Γ£ disse, por fim, que os dados coletados nΓ£o sΓ£o ligados ao nome de uma pessoa nem Γ sua identidade.
Mesmo assim, um juiz de Illinois decidiu, no mΓͺs passado, que os consumidores envolvidos no processo atingiram os requisitos para abrir a aΓ§Γ£o coletiva, e o Tribunal de ApelaΓ§Γ£o do SΓ©timo Circuito rejeitou o recurso da Apple contra essa decisΓ£o na ΓΊltima quarta-feira (29/7).
Vejamos as cenas dos prΓ³ximos capΓtulos.
via AppleInsider

