A Comissão Europeia acaba de partilhar as conclusões preliminares da investigação que abriu ao TikTok. A rede social, acusada de não cumprir as regras de segurança para as contas dos mais novos, pode enfrentar uma multa caso a posição apresentada por Bruxelas se confirme.

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A medida temporária tem como objetivo colmatar as lacunas existentes até que seja estebelecido um novo enquadramento jurídico de longo prazo para prevenir e combater o abuso sexual infantil online, avança o Conselho da UE, sendo aplicável até ao dia 3 de abril de 2028.

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A presidência do Conselho da União Europeia e os representantes do Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre a atualização das regras europeias de direito penal relativas ao abuso sexual de crianças e à exploração sexual de menores, incluindo para os casos em que são usadas tecnologias como IA.

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Além de proibir o acesso a redes sociais e plataformas digitais como Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat, Facebook e X para jovens com menos de 16 anos, o governo britânico vai aplicar restrições para plataformas de livestreaming e de jogos onde desconhecidos podem entrar em contacto com os mais novos.

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